# Quais são, o que são e Como funcionam os centros educativos em Portugal? **URL:** https://dialogue.diogocordeiro.pt/t/quais-sao-o-que-sao-e-como-funcionam-os-centros-educativos-em-portugal/223 **Category:** Justiça **Tags:** portugal, centroseducativos, internamento **Created:** [2 Outubro , 2017 22:11 UTC](https://dialogue.diogocordeiro.pt/t/quais-sao-o-que-sao-e-como-funcionam-os-centros-educativos-em-portugal/223 "2017-10-02T22:11:39Z") **Posts on this page:** 1 **Page:** 1
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Enquanto Juíz Social, tenho tomado contacto com a realidade de casos que chegam ao Tribunal de Família e Menores, regra geral para aplicação de medidas de proteção de crianças e jovens, ou para aplicar medidas tutelares educativas (geralmente internamento em centros ou medidas de acompanhamento educativo). Para poder participar nas decisões de forma mais consciente, sinto ser importante conhecer a realidade das instituições que trabalham com estes jovens em Portugal e neste tópico foco-me nos centros educativos. Perguntas como - O que é um centro educativo?, - Que centros existem ?, - Como funcionam ? - Qual a eficácia dos mesmos a suprir as necessidades a que se propõem? são questões que me ocorrem. **Que centros educativos existem em Portugal?** Em [http://www.dgrs.mj.pt/c/portal/layout?p\_l\_id=PUB.1001.58](http://www.dgrs.mj.pt/c/portal/layout?p_l_id=PUB.1001.58) temos uma lista: ``` CENTRO EDUCATIVO DA BELA VISTA Rua da Bela Vista à Graça, 76 1170-058 Lisboa Tel. 218 145 072 / 218 152 606 / 218 152 607 Fax. 218 150 963 correio.ce.belavista@dgrs.mj.pt CENTRO EDUCATIVO DO MONDEGO Cavadoude 6300-080 Guarda Tel. 271 920 000 Fax. 271 926 455 correio.ce.mondego@dgrs.mj.pt CENTRO EDUCATIVO NAVARRO PAIVA Rua S. Domingos Benfica, 16 1500-559 Lisboa Tel. 217 781 240 Fax. 217 782 698 correio.ce.navarro-paiva@dgrs.mj.pt CENTRO EDUCATIVO OLIVAIS Rua Brigadeiro Correia Cardoso, nº73 3000-086 Coimbra Tel. 239 797 607 Fax. 239 797 624 correio.ce.olivais@dgrs.mj.pt CENTRO EDUCATIVO PADRE ANTONIO OLIVEIRA Estrada Nacional 250 – Km 8 2780-430 Caxias Tel. 214 432 007 Fax. 214 435 252 correio.ce.pa-oliveira@dgrs.mj.pt CENTRO EDUCATIVO SANTO ANTÓNIO Rua do Melo, nº 6 4050-372 Porto Tel. 228 347 440/8 Fax. 228 347 449 correio.ce.sto-antonio@dgrs.mj.pt CENTRO EDUCATIVO DA MADEIRA Caminho do Estreito, Ribeiro de João Gonçalves, 9100 - 264 Santo António da Serra Tel. 291 552 313 Fax. 291 552 169 correio.ce.madeira@dgrs.mj.pt CENTRO EDUCATIVO DE SANTA CLARA Av. Figueiredo Faria s/n 4480-669 Vila do Conde correio.ce.sclara@dgrs.mj.pt ``` **Como funcionam** A reportagem “Filhos de um Crime Maior”, da RTP em 2014, acompanhou o dia-a-dia nos centros (já pedi para disponibilizarem): [RTP acompanhou o dia a dia de um centro educativo](https://www.rtp.pt/noticias/pais/rtp-acompanhou-o-dia-a-dia-de-um-centro-educativo_v728636) Um artigo sobre o centro educativo de Coimbra, [Perderam a liberdade antes do tempo para não perderem tudo | Crianças a torto e a Direitos](https://criancasatortoeadireitos.wordpress.com/2016/05/03/perderam-a-liberdade-antes-do-tempo-para-nao-perderem-tudo/) Um relato sobre o centro educativo da Bela Vista, por um grupo de estudantes: [AGIR-REAGIR: O Centro Educativo da Bela Vista](http://agir-reagir-h.blogspot.pt/2008/02/o-centro-educativo-de-bela-vista.html) Cito algumas partes do que ali se diz: > A metodologia aplicada nestes jovens tem dado resultados mais ou menos satisfatórios, sendo que alguns deles “recuperam”, apesar da custosa privação de liberdade a que foram sujeitos, conseguindo reestruturar a sua vida, e construí-la de uma forma saudável; porém, ainda há muitos jovens que, infelizmente, não conseguem cumprir o seu percurso com sucesso, e, uma vez em liberdade, voltam à delinquência. … > Entre os 12 e os 16 anos, aquele que cometer um crime fica sujeito a uma medida tutelar educativa, estabelecida pelo tribunal e inspirada na lei penal, que se traduz num acompanhamento educativo, uma medida mais leve, tendo o jovem de frequentar obrigatoriamente as aulas ou cursos em que está inscrito, em programas de internamento que podem ir de um fim-de-semana até 4 semanas, onde os jovens fazem fichas de reflexão sobre os motivos que os levaram a cometer determinado crime e ainda um programa de actividades, nomeadamente, de limpeza dos quartos, casas de banho, etc. … > A Dr.ª esclareceu-nos sobre os regimes aplicados aos jovens dependendo da gravidade do crime. São eles o regime aberto, onde os jovens podem sair do centro sozinhos, sempre com os horários controlados, podem sair ao fim-de-semana para estar com a família e têm férias até 15 dias seguidos. No regime semi-aberto, os jovens só podem sair acompanhados por um monitor, não saem ao fim-de-semana e também têm 15 dias de férias. No regime fechado, os jovens deitam-se mais cedo do que os restantes, não têm qualquer tipo de regalias e estão enclausurados. As únicas saídas são para o tribunal, o hospital e para o funeral de um familiar mais próximo. > … > Os quartos são individuais e têm portas blindadas que são trancadas à noite. Se eles precisarem de ir à casa de banho ou se sentirem mal tocam uma campainha que está ligada ao quarto dos monitores, que lhes vão abrir a porta. Se dois jovens se sentirem mal ao mesmo tempo, vai um de cada vez à casa de banho. > No seu dia-a-dia, estes jovens são confrontados com uma grande variedade de actividades que incluem aulas para o 2º e 3º ciclos, cursos de educação e formação técnico-profissional, fazem desporto nas aulas de educação física, têm uma piscina onde podem nadar, fazem actividades lúdico-pedagógicas como circo, capoeira, atelier de desenho e de jornalismo e frequentam unidades de formação profissional de curta duração como carpintaria e informática. > O acompanhamento psicológico destes jovens é feito pela Dr.ª Fernanda nas chamadas psicoterapias, que têm como base a psicanálise, em sessões de 40 minutos, onde os jovens têm a oportunidade de reflectir sobre a sua vida de forma espontânea, nunca obrigados. Sobre os vários regimes, temos também informação em [http://www.dgrs.mj.pt/web/rs/jovens/medidas/internamento](http://www.dgrs.mj.pt/web/rs/jovens/medidas/internamento) > Regime Aberto é aplicável no caso de o jovem ter cometido factos qualificados como crimes pouco graves, sendo a duração mínima da medida de 3 meses e máxima de 2 anos. > Neste regime os jovens residem no Centro Educativo, mas frequentam, preferencialmente no exterior, as actividades formativas e sócio-educativas. Podem sair sem acompanhamento e passar fins-de-semana e férias com os progenitores, representante legal ou pessoa que tenha a sua guarda de facto. > Regime Semiaberto é aplicável no caso de o jovem ter cometido factos qualificados como crimes com maior gravidade, sendo os limites de duração da medida iguais aos do regime aberto. > Neste regime, os jovens residem no Centro Educativo e frequentam as actividades formativas e sócio-educativas no interior daquele. Apenas podem passar férias com os progenitores, representante legal ou pessoa que tenha a sua guarda de facto. > Regime Fechado é aplicável no caso de o jovem ter cometido factos qualificados como crimes muito graves e ter idade superior a 14 anos, sendo a duração mínima de 6 meses e máxima de 3 anos. > Neste regime os jovens residem e frequentam as actividades formativas e sócio-educativas no Centro, estando as saídas, sempre sob acompanhamento, estritamente limitadas ao cumprimento de obrigações judiciais, à satisfação de necessidades de saúde ou a outros motivos excepcionais. **Outras informações sobre centro educativos** > **[Há mais jovens com problemas psíquicos nos centros educativos](https://www.publico.pt/2017/06/10/sociedade/noticia/problemas-de-saude-mental-afectam-cada-vez-mais-jovens-em-centro-educativo-1775227?page=%2Fcentros-educativos&pos=1&b=list_section)** > > Jovens com estas patologias já são 73,5% do total dos internados. Comissão de fiscalização diz que a situação é grave e que alguns 'nunca deveriam ter sido encaminhados para o sistema tutelar educativo', mas para o sistema de saúde. > **[Jovens em centros educativos capturam o seu mundo confinado](https://www.publico.pt/2017/01/12/local/noticia/jovens-em-centros-educativos-bemvindos-ao-espaco-que-eles-habitam-1757918)** > > Refletir o momento e o espaço em que vivem através da imagem é a proposta de “Este Espaço Que Habito”. As memórias e a saudade são o que mais vive nas fotografias de 180 jovens que cumprem medidas tutelares de internamento em centro educativos.