Sobre a categoria Constituição da República Portuguesa
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14 Setembro , 2017
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Alguém conhece algum local online onde se pode dialogar sobre os vários artigos da Constituição Portuguesa ?
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14 Setembro , 2017
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Parte I - Direitos e deveres fundamentais; Título 2 - Direitos, liberdades e garantias; Capítulo I, Direitos, Liberdades e Garantias Pessoais; Artigos 24 a 47
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14 Setembro , 2017
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Parte I - Direitos e deveres fundamentais; Título 2 - Direitos, liberdades e garantias; Capítulo II, Direitos, Liberdades e Garantias de participação política; Artigos 48 a 52
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14 Setembro , 2017
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Parte I - Direitos e deveres fundamentais; Título 2 - Direitos, liberdades e garantias; Capítulo III, Direitos, Liberdades e Garantias dos trabalhadores; Artigos 53 a 57
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14 Setembro , 2017
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Parte I - Direitos e deveres fundamentais; Título I - Princípios gerais; Artigos 12 a 23
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14 Setembro , 2017
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PARTE III Organização do poder político; Título III - Assembleia da República; Capítulo III - Organização e funcionamento; Artigos 171 a 181
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14 Setembro , 2017
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PARTE III Organização do poder político; Título III - Assembleia da República; Capítulo II - Competência; Artigos 161 a 170
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14 Setembro , 2017
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PARTE III Organização do poder político; Título III - Assembleia da República; Capítulo I - Estatuto e eleição; Artigos 147 a 160
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14 Setembro , 2017
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PARTE III Organização do poder político; Título II - Presidente da República; Capítulo III - Conselho de Estado; Artigos 141 a 146
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14 Setembro , 2017
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PARTE III Organização do poder político; Título II - Presidente da República; Capítulo II - Competência; Artigos 133 a 140
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14 Setembro , 2017
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PARTE III Organização do poder político; Título II - Presidente da República; Capítulo I - Estatuto e eleição; Artigos 120 a 132
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14 Setembro , 2017
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PARTE III Organização do poder político; Título I - Princípios gerais; Artigos 108 a 119
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14 Setembro , 2017
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Parte II - Organização económica; Título IV - Sistema financeiro e fiscal; Artigos 101 a 107
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14 Setembro , 2017
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Parte II - Organização económica; Título III - Políticas agrícola, comercial e industrial; Artigos 93 a 100
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14 Setembro , 2017
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Parte II - Organização económica; Título II - Planos; Artigos 90 a 92
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14 Setembro , 2017
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Parte II - Organização económica; Título I - Princípios gerais; Artigos 80 a 89
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14 Setembro , 2017
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Parte I - Direitos e deveres fundamentais; Título III - Direitos e deveres económicos, sociais e culturais; Capítulo III, Direitos e deveres culturais; Artigos 73 a 79
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14 Setembro , 2017
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Parte I - Direitos e deveres fundamentais; Título III - Direitos e deveres económicos, sociais e culturais; Capítulo II, Direitos e deveres sociais; Artigos 63 a 72
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14 Setembro , 2017
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Parte I - Direitos e deveres fundamentais; Título III - Direitos e deveres económicos, sociais e culturais; Capítulo I, Direitos e deveres económicos; Artigos 58 a 62
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14 Setembro , 2017
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Princípios Fundamentais - Artigos 1 a 11
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14 Setembro , 2017
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